Páginas
- Blog
- Bandeira Escandarane e Valenzuela Advogados
- Áreas de Atuação
- Blog
- Contato
- Política de Privacidade
- Quem somos
Posts
Áreas de Atuação
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Imobiliário
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade Civil
- Direito Condominial
- Sucessões
- Contratos
- Contencioso
- Consultivo
Notícias
- Tributação ilegal de ICMS sobre valores de TUST e UTSD
- O que é o conselho fiscal e quais as suas competências
- Locação de bens móveis e imposto sobre serviços
- Perguntas e Respostas Sobre Direito do Trabalho
- Atestado médico e acompanhamento médico de filhos menores
- Em qual município a pessoa jurídica (PJ) prestadora de serviço deverá recolher o ISSQN?
- Perguntas e Respostas Sobre Condomínio
- Empresas – faculdade em abonar os dias excedentes
- Operações mistas: mercadoria e serviços, recolher ISSQN ou ICMS?
- Mais um passo para melhor gestão do condomínio
- Fim da multa dos 10% do FGTS aplicado aos empregadores, nas rescisões de trabalho
- Contratos de Franquia e incidência de ISSQN (itens 10.04 e 17.08 da lista da Lei Complementar nº 116/2003)
- Direitos e deveres dos condôminos. Você os conhece?
- Carnaval está chegando e a controvérsia sobre a locação por temporada via aplicativos continua
- Lei nº 14.010/20 e Covid-19 – Um norte para os síndicos
- Afinal, quem é o Condômino: o morador ou o proprietário?
- Ficou mais barata a demissão sem justa causa para o empregador
- A lista de serviços anexa a lei complementar 116/03 (ISSQN), é taxativa ou exemplificativa?
- Quais os requisitos básicos para a instituição de um novo condomínio edilício?
- O ano de 2019 foi muito bom para a indústria automobilística brasileira
- ICMS – Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços
- Quem é o responsável pelas cotas condominiais?
- É possível o condomínio proibir a locação por temporada?
- Síndico! Está tendo problemas de inadimplência?
- Qual a diferença entre condômino, morador e locatário?
- Férias e seus descontos por faltas
- Ação renovatória do contrato de locação para barbearia
- Condomínio e Covid-19 – um norte para os síndicos
- Ação renovatória do contrato de locação para hamburgueria
- MP 936 de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- Como resolver o problema da inadimplência no condomínio?
- Quarentena e o dever de renegociar
- Quais os direitos assegurados as gestantes?
- ICMS incidente sobre a energia elétrica e a possibilidade de redução da alíquota
- Legalidade das locações realizadas por aplicativos em condomínios residenciais
- Redução de IRPJ e CSLL para empresas que prestam serviços hospitalares
- Como contratar profissional-parceiro na barbearia ou estúdio de beleza?
- Dedução da base de cálculo do ISSQN no setor de construção civil
- Seu condomínio pode estar sendo lesado
- Farmácia de manipulação: incidência de ISSQN ou ICMS (operação mista – serviço e mercadoria)