Direito Condominial

O Segmento de Condomínios tem crescido muito nos últimos anos. Fatores como a segurança oferecida têm impulsionado cada vez mais pessoas a optarem por essa forma de moradia, e devido a esta demanda crescente, oferecemos uma assessoria jurídica especifica para os condomínios.

O arcabouço legislativo sobre o tema considera o condomínio edilício como uma situação jurídica especial, em que várias pessoas possuem a propriedade de uma coisa. A falta de harmonia nas relações entre condôminos é motivo de várias polêmicas e conflitos, em decorrência da dificuldade de convivência entre as pessoas que detêm direitos e contraem deveres.

A assessoria jurídica é primordial para uma boa administração de condomínio e deve contar com a técnica de advogados qualificados.

Mesmo que a administração seja profissional, a presença do advogado é fundamental, pois existem diversos serviços e bens adquiridos pelo condomínio por meio de instrumentos contratuais que devem ser analisados previamente por profissionais capacitados, podendo desta forma, evitar que erros sejam cometidos.

Operacionalmente, a atuação do escritório está voltada para o seguimento de Condomínios que abrange alguns dos seguintes pontos:

  • consultoria preventiva,
  • orientação das decisões do Síndico,
  • comparecimento nas assembleias de condomínio,
  • análise e elaboração de contratos com prestadores de serviços externos ou internos,
  • execução de cotas condominiais na esfera competente,
  • realização de acordos no âmbito extrajudicial,
  • notificações extrajudiciais aos condôminos nocivos ao convívio social e à ordem,
  • ações de obrigação de fazer e de não fazer,
  • além de consultoria e pareceres sobre questões condominiais.

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